Recentemente uma notícia ganhou destaque em toda a imprensa, é que a pena para o crime de feminicídio foi aumentada, a decisão veio por meio de um Projeto de Lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, e vai seguir para a sanção do presidente Lula. A nova lei determina que a pena mínima seja de 20 anos e a máxima de até 40 anos para quem cometer o crime de feminicídio. De 2015 até este ano, cerca de 10.600 feminicídios aconteceram em todo o país.
A decisão é muito necessária, principalmente quando se analisa os números alarmantes de violência contra a mulher no Brasil. Somente no primeiro semestre deste ano, 135 casos de lesão corporal contra a mulher foram registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Ainda sobre janeiro a junho deste ano, somam-se ao todo quase 900 registros de violência contra a mulher, notificados na DEAM de Vitória da Conquista.
O Projeto de Lei também prevê outras alterações para combater a violência contra a mulher. Aumento da pena para quem cometer violência doméstica, aumento da pena para quem praticar ameaças e ainda a perda de alguns benefícios para quem cometer alguns desses crimes.
