Por Marco Ryan
A Universidade Federal da Bahia, Ufba, foi alvo de uma polêmica recentemente envolvendo sua docente Irma Ferreira, que foi afastada de suas atividades por conta de uma decisão judicial. De acordo com a professora da Escola de Música da Universidade, a Lei de Cotas da instituição não foi respeitada, e por conta disso, ela perdeu sua vaga no concurso para ministrar na Ufba.
A docente Irma Ferreira participou de uma seleção para ministrar aulas na Universidade Federal da Bahia no ano de 2024. O resultado desse concurso foi divulgado no dia seis de setembro do ano passado, com Irma já iniciando a dar aulas no Departamento de Música menos de um mês depois da sua aprovação. A professora teve a segunda maior nota do concurso, porém, por conta da Lei de Cotas, teve a sua vaga reservada, e trabalhou por um semestre completo na Ufba.
No dia 17 de dezembro de 2024, a 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia afastou Irma Ferreira das suas atividades na Ufba, alegando que a vaga deveria ir para outra candidata que participou da seleção para trabalhar na Universidade. Esta concorrente de Irma tirou uma nota maior que ela no concurso, porém, estava na categoria de ampla concorrência.
De acordo com a Lei de Cotas em Concursos Públicos (Lei nº 12.990/2014), pelo menos 20% das vagas de um concurso devem ser reservadas para pessoas autodeclaradas negras. Assim, Irma Ferreira deveria continuar sendo a selecionada para trabalhar na Ufba.
Após a repercussão do erro judiciário acerca da Lei de Cotas, a Universidade Federal da Bahia se pronunciou sobre o ocorrido, e citou que discorda dessa decisão judicial, e irá fazer todos os esforços possíveis para que os direitos de Irma Ferreira sejam garantidos. Na última segunda-feira (14), em suas redes sociais, a professora falou sobre sua insatisfação com a situação, e citou novamente as leis que garantem a sua permanência como docente da Ufba.
