Por Marco Ryan
O Projeto de Lei (PL) número 2630 de 2020, também conhecido como PL das Fake News, está sendo cotado para voltar a ser discutido na Câmara de Deputados. Após aprovação no Senado Federal, o PL sofreu uma omissão pela falta de acordo dos parlamentares, e assim, não conseguiu avançar na sua votação desde o ano passado. Após fala do secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, a Proposta de Lei deve retornar a discussão na Câmara.
Na última semana, João Brant, secretário de Políticas Digitais da Presidência da República falou sobre a temática em uma palestra na Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. De acordo com João, o Governo Federal está definindo a sua estratégia para levar novamente esse tema à agenda da Câmara de Deputados, e assim, haver a votação da PL das Fake News que está com a proposta tramitando na câmara desde o ano passado.
A maior preocupação do Governo Federal, de acordo com João Brant, é abortar o crescimento acelerado das notícias falsas nas redes sociais, e impedir que criminosos continuem a usar as redes sociais para violentar outros usuários, principalmente crianças e adolescentes.
As famosas big techs que regulam as redes sociais atualmente, estão regulamentadas pelo Marco Civil da Internet, que está em vigor desde 2014. Porém, essa lei já se mostra ineficiente, pois em nenhum dos seus artigos é dedicado em culpabilizar as redes por disseminação de informações falsas.
